Novembro - 2017
STQQSSD
  12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930   

Email Newsletter icon, E-mail Newsletter icon, Email List icon, E-mail List icon Sign up for WTF Email Newsletter


» Matérias «


O Esporte e as Leis de Incentivo

Por: Dr. José de Souza Jr.

O Esporte é um direito constitucional do cidadão. É saúde e qualidade de vida. É cultura e educação, uma verdadeira emoção para praticantes e torcedores. É papel do Estado apoiar, em todos os aspectos, o desenvolvimento e a prática do esporte no Brasil.
Para cada US$ 1 investido no esporte tem-se a economia de US$ 3.20 em saúde (Fonte: OMS e Unesco).
O Brasil finalmente será sede dos dois maiores eventos mundiais do esporte a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. A realização desses eventos proporciona investimentos em diversos setores.
Além dos programas esportivos já consolidados, atualmente existem recursos disponíveis para o esporte, que devem ser captados por meio das Leis de Incentivos, instrumentos fundamentais para o fomento do esporte, ”é uma grande conquista” é assim que o Ministro do Esporte Orlando Silva Jr., define a implantação da Lei do Incentivo.
As Leis de Incentivos existem no âmbito estadual e federal, possibilitando que empresas em todo país apóiem projetos esportivos, elaborados pela sociedade civil organizada, por meio de patrocínios oriundos da renúncia fiscal por parte do Estado.
A Lei Federal de Incentivo ao Esporte, sob o nº 11.438/06 e o decreto 6.180/2007, está em pleno funcionamento desde 2007, sendo primordial para o desenvolvimento do esporte. Permite que patrocínios e doações destinados a projetos esportivos e paradesportivos recebam descontos no Imposto de Renda, devido por pessoas físicas e jurídicas, o que estimula a participação mais efetiva de todos. Gera uma parceria entre governo e sociedade, com real aumento dos investimentos e benefícios ao esporte e a população.
No caso do Estado de São Paulo, o amparo legal encontra-se nos termos decreto nº 55.636, de 26 de março de 2010, que regulamenta o artigo 16 de Lei 13.918, de 22 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder crédito do ICMS para serem destinados a projetos desportivos. O valor pode ser de 0,01% a 3% do imposto devido, limitado em 0,2% do total de recolhimento por parte do Estado.
Podemos citar como exemplo a iniciativa da Associação Paulista de Taekwondo que busca os benefícios nas Leis de Incentivos em projetos educacionais e de rendimento. É uma associação sem fins lucrativos, tendo como seu presidente o Grão Mestre Kun Mo Bang, faixa preta 9º DAN um dos mestres pioneiros na introdução da modalidade no país. Está envolvido neste projeto também o Grão Mestre Flávio S. Joo Bang, faixa preta 7º DAN, um dos mais renomados dirigentes da modalidade do país. Foi diretor técnico por duas gestões, secretário-geral e presidente da Federação de Taekwondo do Estado de São Paulo, na Confederação Brasileira de Taekwondo foi diretor de comunicação & marketing, diretor técnico e assessor da presidência. Atuou ainda como coordenador do taekwondo nos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 e iniciou o trabalho de implantação até a estréia do taekwondo nas Olimpíadas Escolares (15 a 17 anos).
A Associação Paulista de Taekwondo iniciou aulas de prática esportiva em comunidades de baixa renda, os professores ministram aulas de forma voluntária, sem contar com nenhum tipo de apoio financeiro. Com essa iniciativa surgiu o taekwondo como ferramenta de inclusão social e descoberta de novos talentos. Exemplos do sucesso desses projetos são as atletas Priscila Fernandes, campeã da Brasileira Interclubes 2011 e Gabriela Siqueira Campeã Brasileira 2011 e a única brasileira medalhista no Aberto da Espanha em 2011.
As Leis de Incentivos ao Esporte possibilita a ampliação do trabalho da Associação Paulista de Taekwondo com investimentos adequados ao desenvolvimento dos projetos esportivos. A parceria entre órgãos esportivos e empresas parte do princípio de renúncia fiscal, ao invés de pagar o imposto para o Estado são aplicados os recursos diretamente no esporte. é uma forma de colaborar na solução de parte dos problemas sociais. Essa contribuição é fundamental para a construção de uma sociedade melhor, mais digna e com real possibilidade da conquista das tão sonhadas e almejadas medalhas olímpicas.

1 Artigo publicado em setembro de 2011 na Revista D Marília.
2 Dr. José de Souza Jr. é praticante de taekwondo há mais de 20 anos, advogado especialista em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Esportivo, Assessor Parlamentar de Deputado Estadual e Deputado Federal e é o atual Presidente da Federação do Estado de São Paulo de Taekwondo.

COPIE E DIVULGUE, PORÉM SEJA LEGAL e ORIGINAL! 
RESPEITE O TRABALHO ALHEIO, PEÇA AUTORIZAÇÃO E/OU CITE A FONTE!



 
BANG .:. Desde 1971 no Brasil .:. Tradição & Qualidade