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Disputa de poder gera embargo e fecha sede da CBTKD

Fonte: GloboEsporte

Advogado do vice-presidente afastado e da entidade divergem sobre decisão judicial, e Confederação tem conta e repasses bloqueados. Funcionários trabalham de casa

Por Helena Rebello e João Paulo de Castro
Rio de Janeiro e Santos

Um impasse jurídico gerado na disputa pelo comando da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD) impediu que os funcionários da entidade trabalhassem nesta terça-feira. Até que a Justiça determine oficialmente um interventor para gerir a Confederação, as partes envolvidas no litígio concordaram que a sede da CBTKD ficará fechada. Os funcionários, que estão com salários atrasados e sem plano de saúde devido ao bloqueio da principal conta bancária da instituição, seguirão trabalhando provisoriamente de suas respectivas casas.

O imbróglio começou em agosto, quando o então presidente da CBTKD, Carlos Fernandes, foi afastado do cargo sob acusação de peculato, associação criminosa e fraude em licitações e documentos. Em novembro, o desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª câmara civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afastou também o vice-presidente José dos Santos. Assumiu então o secretário-geral José da Mota Leal Filho. A partir deste momento as partes começaram uma disputa nos bastidores.

O advogado de José dos Santos, Francisco Viana, afirma que José Leal não possui legitimidade para estar no cargo porque não houve a nomeação oficial de um interventor pela Juíza de primeiro grau, como determina o documento assinado pelo desembargador. O departamento jurídico da CBTKD, no entanto, interpreta que esta questão é uma mera tecnicidade e que demorou mais do que o esperado devido ao recesso de fim de ano do Judiciário. Assim, baseou-se no Artigo 27 do estatuto da entidade para, seguindo a linha sucessória, dar poder de gestão ao secretário-geral, José Leal, a partir de 20 de dezembro.
- São dois entendimentos jurídicos diferentes que estão conflitando. A CBTKD está neste impasse por posicionamentos jurídicos diferentes diante de uma situação judicial. Na decisão judicial o desembargador é muito claro em afastar o presidente e o vice e dar o comando para a juíza para que nomeie o interventor. Na decisão dele, em nenhum momento ele publica que deveria entrar um interveniente entre esse prazo. O entendimento que tenho é que meu cliente (José dos Santos) tem responsabilidade com a Confederação até que chegue o interventor. A questão não é uma disputa do meu cliente pelo poder, e sim um meio de proteção dos atos que estão sendo tomados na Confederação na responsabilidade dele ainda – disse o advogado Francisco Viana.

As ações de disputa pelo comando passaram a atingir diretamente os funcionários da CBTKD dois dias depois, quando Rogaciano Filho e Urbano Ferreira dos Santos, ambos ex-funcionários da CBTKD, em posse de uma procuração assinada por José dos Santos, trocaram as fechaduras da sede da entidade. O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência na 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca sob o registro 016-11916/2016.

Logo depois, a entidade teve uma conta na Caixa Econômica Federal bloqueada, impedindo pagamento de parte dos salários de dezembro, assim como das férias de um funcionário. Em seguida, o plano de saúde dos empregados foi suspenso devido à falta de pagamento. O bloqueio de recursos atrapalha ainda uma série de obrigações da entidade, como a prestação de contas ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), envio de documentos e projetos.

Em nota, a Caixa informa que a conta poderá ser movimentada assim que terminar o impasse sobre quem assume o comando da entidade:
"A Unidade Jurídica competente já avaliou a questão da representação, concluindo que a movimentação das contas poderá ser realizada por quem detém os poderes de representação na CBTKD, desde que não conflitantes com a decisão judicial do TJRJ".

Na última quarta-feira, dia 4 de janeiro, pessoas ligadas a José dos Santos foram à administração do condomínio onde fica a sede da CBKTD, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, apresentando um documento no qual listavam funcionários que poderiam ou não subir ao sexto andar, onde ficam os escritórios. Para evitar constrangimentos, a direção interina pediu aos funcionários que trabalhassem de casa nos dias seguintes.

Nesta terça-feira, o advogado Francisco Viana, que representa José dos Santos, foi novamente ao local. A administração do condomínio, orientada pelos advogados que a representam, resolveu não intervir na disputa pelo acesso às salas comerciais. De comum acordo, Francisco Viana e José Leal, o presidente interino, decidiram que nenhuma das partes usará a sede até que haja uma decisão judicial. Mais uma vez, os funcionários foram impedidos de trabalhar.
- Nós recebemos um comunicado do condomínio de que o Dr. Francisco estaria vindo tomar posse do expediente. Por não ter uma ordem judicial, uma liminar, eu decidi suspender o expediente enquanto tudo isso não estiver resolvido. Enquanto isso, não entra o lado do Sr. José Santos, vice-presidente afastado, nem tampouco a minha parte, secretário-geral e presidente em exercício no entender do nosso departamento jurídico, que é um cargo com o qual eles não concordam.

A equipe de José Leal afirma que o papel dele na linha sucessória da CBTKD foi reconhecida pelo departamento jurídico do COB no início de dezembro, antes mesmo de ele assumir o cargo. A informação ainda não foi confirmada pela entidade, que admite apenas a interrupção de repasses da Lei Agnelo/Piva até que a Justiça determine um interventor ou responsável pela entidade. Mesmo com um medalhista olímpico na Rio 2016 (Maicon Andrade foi bronze na categoria +80kg), a CBTKD será a confederação que menos receberá em 2017: R$ 1.764.000,00.

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