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Juiz federal cancela afastamento preventivo de Carlos Fernandes

FONTE: Revista BUDO

Impedido ilegalmente de participar da eleição realizada em abril, ex-presidente tenta impugnar eleição considerada parcial e repleta de vícios até mesmo pelo interventor que conduziu o processo.

Gestão Esportiva
19/06/2017
Por PAULO PINTO | Fotos BUDOPRESS e ARQUIVO
Curitiba - PR

Em decisão publicada em 6 de junho, o juiz federal Alexandre Libonati de Abreu revogou o afastamento preventivo de Carlos Luiz Pinto Fernandes, ex-presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD). Contudo, nesse período, o interventor Carlos Carvalho conduziu um processo eletivo absolutamente ilícito e fundamentado em vícios, que culminou na derrota do grupo que estava à frete da entidade e conduzia o processo eleitoral, atendendo à determinação de Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, juíza titular da 16ª Vara Civil, que em janeiro nomeou o interventor.
Entre os abusos e ilegalidades cometidos no pleito realizado em 10 de abril, a diretoria da CBTKD armou para que o representante dos atletas não votasse (direito assegurado pela Lei Pelé) – e somente este fato já é suficiente para anular a assembleia. Também não publicou edital de convocação e não promoveu as eleições dos atletas anteriormente, prevista na mesma lei. A chapa Avante Brasil, que apresentava Carlos Fernandes como presidente e Gilberto Silva, como vice foi impugnada sumariamente. Segundo os dirigentes que conduziam o processo, a cassação da chapa se deu por que o vice não apresentou documentos exigidos, mas em nenhum momento foram pedidos documentos dos candidatos a vice, somente dos candidatos a presidente.
Paradoxalmente, foi aprovada a chapa apresentada por Jadir Fialho, mesmo estando envolvido em problemas na Justiça Federal e não sendo indicado por três entidades estaduais, como prevê o novo estatuto. Outro fato importante é que, quando a eleição se realizou, a CBTKD não possuía STJD, como até hoje não possui, o que configura fato gravíssimo, já que seria este órgão independente que homologaria ou não a assembleia.
O processo deveria ter sido monitorado e conduzido por uma comissão eleitoral isenta, mas a CBTKD nomeou três funcionários da área contábil para essa tarefa: José Cipriano, Gláucia Maria e Edgar Basílio. Foram estes funcionários que endossaram chapas com inúmeras pendências e impugnaram a chapa Avante Brasil. Qual era a competência dessas pessoas para analisar uma chapa eleitoral?

Os descalabros foram tão grandes que, em seu relatório ao Judiciário, o interventor Carlos Carvalho admitiu que a chapa cassada foi prejudicada intencionalmente. Além de não ter capacidade e isenção para exercer a função, a comissão cometeu erros primários, como a divulgação quase instantânea da chapa Avante Brasil no grupo que a oposição mantinha no WhatsApp, o que caracteriza fraude eleitoral.
Provavelmente ciente dos absurdos promovidos neste processo, o juiz federal Alexandre Libonati de Abreu, que havia solicitado o afastamento preventivo de Carlos Fernandes, rejeitou a decisão da comissão eleitoral, assim como o resultado prático do processo eletivo, e considerou o ex-presidente apto a participar de processos eletivos e reassumir o comando da entidade.
O processo eleitoral foi visivelmente contaminado, ratificando tudo que a revista Budô projetou em janeiro: trabalhando nos bastidores, o funcionário Valdemir José de Medeiros conseguiu eleger a chapa Juntos Somos Mais Fortes, que tinha Alberto Maciel Cavalcante Júnior e Rivanaldo Freitas como candidatos a presidente e vice.
O resultado da eleição da Confederação Brasileira de Taekwondo ainda não foi homologado pela Justiça e o prazo para manifestação das partes permanece aberto. Nos bastidores muitas ações estão sendo preparadas visando à reconstrução de um processo eleitoral transparente, que proporcione a união e a retomada do caminho do desenvolvimento do taekwondo no Brasil.

Humilhado, Yeo Jun Kim sofre revés histórico
Em 23 de agosto de 2016, a diretoria eleita da CBTKD foi afastada preventivamente e, a partir dessa data o taekwondo experimenta os piores momentos de sua história, apresentando os mais variados problemas estruturais, administrativos e esportivos.
Devido à não apresentação do balanço financeiro, o Comitê Olímpico do Brasil cortou o aporte financeiro mensal da Lei Piva, o que inviabilizou parte do ambicioso projeto da diretoria liderada por Valdemir Medeiros e José Leal que, se aproveitando da rejeição de Yeo Jun Kim, elegeram Maciel Júnior. De quebra ainda inventaram a candidatura de Jadir Fialho, que embarcou na canoa furada visando apenas à continuação dos projetos da entidade, por meio do eventual mandato de Maciel.
O resultado desta operação foi que, ao se juntar aos ratos, o destino determinou que Jadir Fialho fosse alvo de Alexandre Libonati, juiz federal da 2° Vara Criminal, que após algumas tentativas frustradas de ouvi-lo determinou seu comparecimento por meio de condução coercitiva.
O caos administrativo gerou algo inédito, impensável e inadmissível, jamais visto antes no desporto olímpico do Brasil. Durante a intervenção os ratos literalmente colocaram os gatos para fora de casa.
Valdemir Medeiros e seu fiel amigo José Leal da Mota aproveitaram-se do antigo e incansável embate que Yeo Jum Kim e Marcelino Barros travaram nos últimos anos com Carlos Fernandes, e prepararam a cama para o sul-coreano deitar. Se a Justiça autorizar, Maciel Júnior assumirá a entidade sem ter feito campanha ou investimento. Seu único compromisso foi entregar a alma e o taekwondo ao diabo.

Entendendo o processo
No dia 6 de junho Carlos Fernandes teve o afastamento preventivo revogado, mas a entidade está sob controle de José da Mota Leal Filho, secretário geral, e seu amigo Valdemir José de Medeiros, superintendente técnico e grande mentor deste movimento de poder absurdo que atropelou o sonho de milhares de jovens que haviam construído projetos de vida fundamentados no taekwondo.
Em consequência da armação instituída por Yeo Jun Kim, Valdemir José de Medeiros e José Leal da Mota Filho, em janeiro Carlos Carvalho foi nomeado interventor da CBTKD, e a partir daí o advogado paulista iniciou o processo eletivo que pretendia conduzir o sul-coreano Yeo Jun Kim, que é seu mestre, ao poder. Além da rejeição natural de Kim junto aos eleitores, astutamente Medeiros fez com que Carvalho e Kim se preocupassem essencialmente em manter o embate com Carlos Fernandes, detentor de grande cacife político junto aos presidentes estaduais, enquanto ele e José Leal ardilosamente trabalhavam na candidatura de Alberto Maciel Cavalcante Júnior, que aceitou este apoio despudoradamente.
Usando recursos financeiros do sul-coreano, as artimanhas acima descritas e mais uma série de ilegalidades, Valdemir e José Leal deram a volta no asiático naturalizado brasileiro, que não imaginava estar financiando politicamente a campanha de Maciel Júnior, achando que os funcionários da CBTKD trabalhavam exaustivamente para elegê-lo.
Soubemos que, após a assembleia eletiva que deu vitória a Maciel Júnior, Yeo Jun Kim admitiu ter errado por confiar na velha raposa que se perpetua na entidade, e lamentou ter causado tamanho transtorno à modalidade para entregar o taekwondo às mãos de bandidos. Outro que manifestou publicamente grande arrependimento foi o mineiro Marcelino Soares, autor da ação que destituiu a antiga diretoria da CBTKD e causador de prejuízos incalculáveis ao taekwondo nacional.

Caindo as máscaras
Para preservar seu salário e demais benesses inerentes ao cargo, Valdemir José de Medeiros não para de conspirar e cometer ilegalidades, blindando sua imagem e eternizando sua permanência. Há quase 15 anos galgando postos na escala hierárquica, hoje Medeiros comanda a entidade de forma inescrupulosa e acintosa.
Nenhum dirigente de federação estadual permaneceu tantos anos no cargo quanto Valdemir José de Medeiros. Ele assessorou todos os presidentes que passaram pela entidade nacional. Ficou famoso por ser o responsável pelas “amarradinhas” que envolvem a realização de eventos esportivos, como um polvo que domina tudo à sua volta com seus tentáculos, Medeiros responde hoje pelos setores administrativo, jurídico e financeiro e domina até os exames de graduação que envolvem a CBTKD. Há anos o superintendente técnico tira proveito de um sistema arcaico, junto com três ou quatro dirigentes estaduais, sem que seus superiores tomem conhecimento de suas atitudes. Além de ser o homem da mala preta, por meio de negociatas Valdemir José de Medeiros é quem define onde serão as competições do calendário da CBTKD. Quem ainda não viu Medeiros agir e interferir na Lei Piva, ou receber pagamentos em competições nacionais? Soubemos que o todo-poderoso está sendo minuciosamente investigado e monitorado pela Policia Federal, o que certamente evidenciará suas ações e as de seus comparsas, pondo fim nelas.
Por meio da eleição de Maciel Júnior, que ainda não foi homologada pelo Judiciário, Valdemir José de Medeiros tornou-se senhor absoluto da modalidade. Se a decisão do pleito for mantida, certamente será contestada por uma enxurrada de ações judiciais, o que deverá resultar em mais um longo e exaustivo processo jurídico. Isso permitirá que por mais alguns anos o superintendente técnico se locuplete financeiramente em detrimento da falência administrativa e técnica de uma modalidade que parece estar fadada a sucumbir diante da ambição de gestores incompetentes ou mal-intencionados.
Um fato marcante é que mesmo traído por aqueles que juravam lealdade e exibindo a coragem de sempre, Carlos Fernandes compareceu a AGE e expôs que a assembleia estava contaminada. “Estou indignado pela falta do voto do atleta no pleito. Em minha gestão apoiei esta determinação da Lei Pelé e isto está registrado em ata. Que democracia é esta? Além de impugnarem minha chapa injustamente, isto aqui é um jogo de cartas marcadas”, disse Fernandes, diante dos presidentes estaduais que, calados, se omitiram e deram continuidade ao processo absurdo.

Desacatando o Judiciário
Em total desrespeito ao Judiciário do Rio de Janeiro e a pedido de Valdemir de Medeiros, foi convocada assembleia extraordinária para 23 de junho, em Londrina (PR). O edital diz que um quinto dos presidentes estaduais convocam a assembleia, mas a juíza havia determinado que nenhuma decisão fosse tomada sem seu prévio conhecimento e autorização. Em seus despachos a juíza reitera que a assembleia eletiva ainda não foi homologada. Desta forma, como se podem realizar assembleia e filiar novas entidades de administração nos Estado sem o prévio consentimento da magistrada?
O artigo 15 do estatuto da CBTKD especifica claramente que um quinto dos presidentes têm de pedir autorização ao presidente para realizar uma assembleia. Mas, se a CBTKD está sem presidente, como se pode promover uma assembleia e fundar novas federações estaduais? Valdemir José de Medeiros não só afronta o Judiciário, como se outorga poderes e direitos que não possui. Induz taekwondistas e subalternos ao erro, o que nos permite concluir que alguns presidentes das federações estaduais e grande parte da diretoria acatam suas ordens.
Mesmo aproveitando-se da ausência do interventor e do presidente, e desafiando o judiciário, gostaríamos de saber quem vai homologar as decisões proferidas na assembleia, se o mandato do STJD da CBTKD expirou? Tudo é feito na mais completa ilegalidade.

Precedentes perigosos envolvendo o COB
No dia 19 de abril o Globo.com publicou ampla matéria detalhando o investimento que o Comitê Olímpico do Brasil (COB) fará no taekwondo brasileiro, por meio de aporte direto à seleção brasileira de taekwondo que disputará o Campeonato Mundial de Muju, na Coreia do Sul, a partir de 24 de junho.
A princípio a entidade máxima do desporto nacional anunciou aos esportistas que vai bancar todo o período de preparação e disputa do mundial. Além do planejamento específico para este campeonato, o COB começou a discutir com atletas e treinadores um programa de preparação olímpica da modalidade visando aos Jogos Tóquio 2020, inclusive podendo custear outros torneios durante o quadriênio.
Louvamos a iniciativa do COB, que acima de tudo procura proteger os interesses e direitos dos praticantes de uma das 12 modalidades que conquistaram medalhas nos Jogos Rio 2016. Os 16 atletas e membros da comissão técnica da seleção brasileira de taekwondo merecem ser assistidos. Mas, fazendo uma análise superficial, o COB está investindo recursos numa modalidade sub judice e premiando uma entidade que descumpriu determinações legais e, sob um ponto de vista técnico (ou legal), não poderia receber recursos públicos, sejam eles oriundos ou não da Lei Agnelo Piva.
Entendemos que está sendo aberto um precedente perigosíssimo para os interesses das entidades de administração esportiva. Estamos produzindo um antepositivo que futuramente poderá implodir toda a estrutura política e financeira existente hoje no desporto olímpico. Se a experiência do COB no taekwondo for exitosa, futuros gestores do comitê poderão questionar a capacidade das confederações em gerir times olímpicos, ou até mesmo declarar a nulidade ou utilidade destas entidades no processo que define e estabelece critérios para o alto rendimento.
Até porque defendemos que o COB deveria esperar o processo ser transitado em julgado antes de posicionar-se e tomar as atitudes devidas, já que futuramente este processo inédito poderá repercutir nas demais modalidades olímpicas.
O levante de funcionários insurgentes da CBTKD estabelece um precedente extremamente perigoso no cenário olímpico, e os dirigentes não estão lendo a gravidade de um fato que, no futuro, poderá levar o Comitê Olímpico do Brasil a ampliar sua atuação na cadeia gestora do desporto em nosso País.

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