Dezembro - 2017
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Taekwondo brasileiro ainda vive na insegurança e incerteza?

Desde a realização das eleições da CBTKD e dos relatórios entregues à justiça, aparentemente estaria tudo certo e definido, quando na verdade não está. Agora em esfera superior, não mais da juíza, seguindo ao tribunal, existe um recurso da FESPT (Federação do Estado de São Paulo de Taekwondo) que pode resultar em uma reviravolta no taekwondo brasileiro. Existem também algumas denúncias que serão apresentadas ao Ministério Público Federal e ainda uma ação movida pelo ex-presidente Carlos Fernandes. Certos de que haverá uma reviravolta, alguns possíveis candidatos à presidência da CBTKD já iniciaram suas campanhas.

Infelizmente não são apenas as ações e denúncias que provocam a instabilidade e incerteza na CBTKD. Muitas outras ações acabam por tornar temerária a atual gestão que ainda está sub judice.

Entidades que possuem como dirigentes, funcionários públicos, não podem receber verba pública, ato que fere alguns princípios fundamentais do direito público, algumas Leis deixam esse assunto bem claro, como por exemplo a Lei 13019 e a Lei 13204. Auxílio e apoio mesmo que não sejam em espécie mas que é mantido com verba pública, ainda que temporariamente, seria permitido?

Atos da CBTKD não possuem registro em cartório? Ao lermos os documentos apresentados pela CBTKD, como seu novo estatuto e atas, inclusive o da eleição, percebemos que os documentos não possuem o selo de registro em cartório. Estaria havendo algum problema em registrar seus atos em cartório? Sem registro, os atos teriam validade? Atos sem ata e sem registro, como as recentes nomeações da CBTKD, teriam validade?
Outro ponto que também chama a atenção é o STJD, não encontramos os documentos sobre a eleição do STJD que deveria ter sido realizada no primeiro semestre deste ano. Se a CBTKD está sem o STJD no mínimo não poderia realizar qualquer competição. Sem o STJD o resultado da eleição estaria sob risco?

Pelo visto, esses e outros não expostos e não resolvidos imbróglios deverão agitar o taekwondo brasileiro nas próximas semanas e meses.

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